Preocupações com o Meio Ambiente

O livro Primavera Silenciosa, escrito pela Bióloga norte americana Rachel Carson foi lançado em 1962, é considerado como um dos pontos de partida do movimento ambientalista. Este livro abordou sobre os impactos no meio ambiente causados pelos pesticidas e também facilitou o banimento do uso do DDT (Dicloro Difenil Tricoroetano) nos Estados Unidos em 1962.
A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, realizada no ano de 1972 em Estocolmo na Suécia, contou com a presença de 113 países. Essa foi à primeira conferência no mundo voltado para o ambiente, é considerado um fato histórico político internacional, importante e decisivo para a criação de políticas de gerenciamento ambiental. Esse evento direcionou a atenção mundial para os problemas ambientais e a poluição transfonteiriça, ou seja, a poluição não reconhece limites políticos ou geográficos e afeta países, regiões e pessoas muito além de seu ponto de origem. Foi Traçado um panorama sombrio dos impactos negativos sobre o meio ambiente, em função do lançamento e descarte inadequados de resíduos, efluentes e demais rejeitos de processos produtivos, reforçado o conceito de “poluidor pagador”, destacada a importância da informação como um instrumento para combater a crise ambiental, designou o dia 5 de junho como Dia Mundial do Meio Ambiente, data em que todos os países deveriam reafirmar sua preocupação com a preservação e conservação do ambiente humano, criando atividades que despertassem a consciência sobre as questões ambientais que resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e gerou a Declaração sobre o Ambiente Humano, uma afirmação de princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam governar as decisões relativas às questões ambientais, e Plano de Ação Mundial, uma convocação à cooperação internacional para a busca de soluções para resolver os problemas ambientais.
Em 1980 iniciou mundialmente mudanças de atitudes para se preservar o meio ambiente, como a criação dos primeiros programas ambientais com os selos verdes.
A Convenção de Viena para a proteção da camada de Ozônio foi um acordo multilateral global lançado em 1985 em Viena na Áustria, mas só foi assinado em 1988. Comprometeu os países significativos a adotar um conjunto de medidas com o objetivo de proteger a saúde humana e o ambiente contra efeitos nocivos que possam resultar de modificações da camada de ozônio causadas por atividades humanas. O objetivo principal da Convenção era o estimulo à pesquisa, cooperação e intercâmbio de informações entre os países.
Em 1987 foi lançado em Montreal no Canadá o protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio são que contém os CFCs (Cloro Flúor Carboneto), bifenilas policloradas (PCBs), cloreto de polivinila (PVC) e retardadores de chama bromados, bem como o amianto e o arsênio 8, esse acordo entrou em vigor no ano de 1989. Compromete as nações significativas a adotar medidas de controle e eliminação das emissões de substâncias que reduzam a camada de ozônio e promove a participação mundial de modo a facilitar o acesso dos países em desenvolvimento a substâncias e tecnologias alternativas, ambientalmente corretas.
A RIO 92 foi uma Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) foi realizada de 3 a 14 de junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro, 20 anos depois da Conferência de Estocolmo. A RIO 92 reuniu mais de 100 chefes de Estado e representantes de mais de 170 países, que adotaram três grandes acordos: a Agenda 21, a Declaração do Rio e a Declaração de princípios das Florestas. Também foram lançadas para receber assinaturas, a Convenção sobre Mudanças do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
A Rio+5 foi uma Sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas realizada em Nova Iorque de 23 a 27 de junho de 1997, cinco anos depois da Rio 92, contou com a presença de 53 chefes de Estado, para avaliar os avanços das nações,organizações internacionais e setores da sociedade civil em relação aos desafios da Conferência do Rio. Os principais objetivos da Rio+5 foram à revitalização e o estimulo aos compromissos com o desenvolvimento sustentável, o reconhecimento de erros e a identificação das razões dos fracassos, o reconhecimento dos progressos e a identificação das ações que poderiam impulsioná-los, a definição de prioridade para os anos seguintes e a atenção para os temas não trabalhados. O documento final adotado pelos delegados de mais de 165 países, embora tenha representado um pequeno passo adiante em relação a temas como mudança do clima, perda de florestas e escassez de água doce, gerou desapontamento por conter poucos compromissos de ação concretos.
O Protocolo de Quioto foi um acordo assinado na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do clima, que se decidiu adotar na 3ª Conferência das Partes, realizada em 1997 em Quioto no Japão. Nesse acordo os países industrializados devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 5%, até o período entre 2008 e 2012, tendo como referência os níveis de 1990. Até 2005 as partes incluídas devem representar um avanço comprovado para alcançar os compromissos assumidos sob o protocolo.
A RIO+10 foi a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável realizada na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no dia 26 de agosto a 4 de setembro de 2002. Essa convenção foi organizada pelas nações Unidas dez anos após a Rio-92, seu principal objetivo foi reforçar compromissos políticos com o Desenvolvimento Sustentável, propondo-se a representar um passo á frente na passagem de conceitos para ações. Reuniu 104 chefes de Estado, ONGs, setor empresarial e outros setores em torno de um questão central: até quando o planeta é capaz de mudar o curso e chegar no futuro sustentável. Esse evento resultou na Declaração de Joanesburgo para o desenvolvimento sustentável, em que os chefes de Estado se comprometem a implementar as ações necessárias para tornar o desenvolvimento sustentável possível, e no Plano de Implementação, documento de dez capítulos contendo metas e cronogramas para promover ações relativas a um amplo conjunto de temas, entre eles o acesso à água tratada, saneamento, recuperação de estoques pesqueiros, gerenciamento de resíduos tóxicos e uso de fontes alternativas de energia, enquanto as Nações Unidas consideram que, diante de um quadro de crescimento da pobreza e da degradação ambiental, a Rio+10 tenha tido sucesso ao elaborar um sentido de urgência, compromissos para ação e parcerias para atingir resultados palpáveis, manifesta-se por outro lado um grande desapontamento em relação aos resultados da reunião, considerada por muitos um fracasso, em virtude da falência da maior parte dos pontos de negociações propostos. Com o passar dos anos aconteceram várias reuniões mundiais voltadas para a questão ambiental, e em cada reunião o conceito de Gerenciamento Ambiental foi evoluindo, no inicio a preocupação ambiental era somente com o Saneamento Ambiental, hoje o conceito é mais completo, pois, ele é voltado para a Gestão Integrada.

Luciana Brito